A advogada criminalista e colunista da ConJur Maíra Fernandes receberá, nesta terça-feira (19/10), a medalha Pedro Ernesto da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. É a mais alta honraria…

Os efeitos da aprovação da paridade de gêneros para registro de chapa nas eleições da OAB em dezembro do ano passado já podem ser sentidos no pleito deste ano. Conforme…

Um consumidor que teve um problema com uma empresa fornecedora e sofreu alguma lesão precisa provar que tentou resolver o assunto amigavelmente para que possa ajuizar uma ação? Algumas decisões…