Barboza: ITCMD sobre heranças do exterior e modulação de efeitos
Como se tem conhecimento, o Supremo Tribunal Federal, em 26 de fevereiro deste ano, ao apreciar o Tema n° 825 da repercussão geral, que se encontrava sob análise por intermédio…
STJ manda Sorocaba fazer levantamento de medidas de segurança
Diante da necessidade de dar efetividade a política pública existente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a corregedoria dos presídios de Sorocaba (SP) forneça à Defensoria…
STJ referenda afastamento do governador do Tocantins por 6 meses
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou, no início da tarde desta quarta-feira (20/10), a decisão monocrática do ministro Mauro Campbell de afastar Mauro…