O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (21/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que limitaram as indenizações por…

A pergunta que inaugura este texto tem inspiração na hermenêutica filosófica de Gadamer e na crítica hermenêutica do Direito, de Lenio Streck [1]. Em "Verdade e Método", Gadamer nos mostra a importância…

Foi homologado um acordo, nesta quinta-feira (21/10), pela 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP), em que uma empregada doméstica receberá mais de R$ 300 mil de indenização…