Raul Bergesch: A proteção patrimonial e a preservação da empresa
Apesar de uma parcela da população não enxergar empresários com bons olhos, há nessa figura uma importante — para não dizer essencial — função social. Sob a ótica socioeconômica, é…
Escalonamento de adicional para militares não afronta isonomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não pode estender o percentual máximo de 41% do adicional de compensação por disponibilidade militar a todos os integrantes das…
Especialistas questionam artigo do PL do marco legal da IA
Um grupo de advogados civilistas e juristas assinam carta aberta endereçada ao Senado em que criticam o artigo 6º, inciso VI, do projeto de lei 21-A/2020, que cria o Marco…