Até agosto, cada ministro do STJ recebeu cerca de 7,5 mil HCs
De janeiro a agosto deste ano os colegiados do STJ especializados em direito penal receberam cerca de 7,5 mil processos referentes a Habeas Corpus ou recurso em HC por julgador. No…
Opinião: Presidente do Carf abusa de seu direito e aumenta tensão
Com a alteração da regra de aplicação do voto de qualidade pela Lei nº 13.988/2020, que incluiu o artigo 19-E na Lei nº 10.522/2002, os contribuintes passaram a reverter a…
Drogaria é proibida de usar marca parecida com a de concorrente
Uma empresa que atua em determinado segmento e que se utiliza de palavras, cores e imagens de um concorrente já consolidado no mercado pode levar à confusão de consumidores e comete…