Nesta quarta-feira, o Ministério da Economia publicou portaria que libera empresas de capital fechado com receita bruta anual de até R$ 78 milhões de publicarem seus balanços em jornais de grande…

Considerando a crise econômica desencadeada pela epidemia de Covid-19, não é adequado que o índice de reajuste de um financiamento imobiliário fique atrelado à variação do dólar. A partir desse entendimento,…

Com base no direito a saúde e respaldo de médicos, o Congresso Nacional pode autorizar o uso de substâncias proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com esse entendimento, o…