Yussef Cahali há muito já nos alertava acerca da polissemia do vocábulo "dano moral" [1], que ensejaria uma série de diferentes concepções acerca de seu significado. Com razão o autor,…

No mês de novembro ocorrerão as eleições para as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Como advogado e eleitor, gostaria de contribuir com o debate, trazendo alguns aspectos que merecem reflexão.…

O Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (Cepdap), por meio da Resolução GPGJ 2.434/2021, publicada nesta quarta-feira (27/10). MP-RJ desenvolverá política…