HCs usados para derrubar “passaporte da vacina” do RJ são idênticos
Após o decreto municipal instituir o “passaporte da vacina” no Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio recebeu dezenas de pedidos de Habeas Corpus contra a medida, informa…
TST mantém condenação de banco em caso de intolerância religiosa
Por entender que não foram impugnados de forma específica os fundamentos da decisão que se desejava anular, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto por um…
Maicon Volpi: Venda de ativos na falência e preço vil
Em recente alteração promovida pela Lei nº 14.112/20 na Lei nº 11.101/05, houve a inclusão de uma série de novos dispositivos no Capítulo V, mais especificamente na sua Seção X, que…