O Tribunal de Justiça do Amazonas julgará na próxima segunda-feira (4/10) recurso contra anulação de sentença arbitral. Segundo o advogado Bernard Martins, é o primeiro caso do tipo a ser…

Em recente e importante precedente (AgREsp 1.803.562/CE), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro Dantas, enfrentou tema sensível ao Tribunal do Júri. Trata-se dos…

I No último dia 6, num cenário aquecido pela iminência das manifestações em favor do governo agendadas para o feriado da independência, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória…