Recentemente, e mais uma vez, os holofotes da Justiça Penal foram lançados para o caso em que Rosangela Sibele, 41 anos, mãe de cinco filhos, desempregada e em situação de…

O juiz pode, com base no poder geral de cautela, tomar as medidas necessárias para a garantia da efetividade processual. Agência BrasilTJ-SP bloqueia bens de mulher que furou fila da 3ª dose…

Nos últimos dias, alguns setores de mídia veicularam a informação de que membros do Parlamento estariam articulando a votação de uma proposta de emenda à constituição (PEC) que visaria a…