A gravidade da epidemia de Covid-19 e as condições da emergência sanitária dela decorrentes são fatos públicos e notórios. No entanto, não há indícios de que o estado de São…

A polícia italiana reprimiu um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro nas proximidades de Pádua nesta segunda-feira (1º/11), usando um canhão de água, gás lacrimogêneo e batendo em manifestantes. Bolsonaro…

É inconstitucional a exigência de inscrição do defensor público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário Virtual, rejeitou, por…