Desde março, os processos relativos ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo ganharam um tópico específico na tabela de assuntos processuais do Conselho Nacional de Justiça. A ideia é permitir…

Por entender que o município pode adotar medida indireta para implantação da vacinação compulsória, o desembargador Fábio Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido do deputado federal…

Quais são os riscos à sustentabilidade da saúde suplementar por mudanças nas regras estabelecidas em contratos? Como manter a atratividade e o crescimento do setor? O ativismo judicial pode comprometer…