A redução de danos é uma estratégia de cuidado dirigida a usuários e dependentes de drogas baseada na melhoria da qualidade de vida, na ética do acolhimento e no respeito…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados de Alagoas, do Amazonas, do Pará, de Pernambuco e de Rondônia que atribuíam foro por prerrogativa de…

A concessão de novo empréstimo via Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é vedada apenas para estudantes que estejam inadimplentes com o programa. Em outros casos, ela é legal.…