*Texto originalmente publicado na edição deste domingo (29/8) do jornal Folha de S.Paulo. Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas,…

No âmbito do Direito Societário atual, o sistema majoritário erige-se como norteador e formador da vontade social. Em decorrência disso, os sócios que visam a constituir ou adentrar a uma…

Com a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC), que já não é mais tão novo assim, é possível dizer que surgiu um grande avanço com relação a questão…