O Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados, escritório referência da Região Norte, anunciou Daniel Cordeiro Peracchi como seu mais novo sócio. O advogado vai reforçar o…

Chamou a atenção no último mês a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, para justificar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite o parcelamento do pagamento das dívidas…

A Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, além de instituir o Sistema…