Opinião: Capacidade do condomínio de contrair direitos e obrigações
Aqui se vai analisar o direito à reparação por dano moral à pessoa em relação ao condomínio edilício, acompanhando a rationale dos juízes em acórdãos proferidos no STJ, ainda que…
STJ vai julgar aumento de honorários em recurso provido em parte
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar à Corte Especial a definição da tese em repetitivos sobre a possibilidade de majoração da verba honorária fixada em primeira…
Alexandre arquiva representação de Eduardo Bolsonaro contra Barroso
Foi barrada mais uma tentativa da família do presidente da República de atingir integrantes do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes arquivou representação apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),…