STJ vai escolher na 2ª (30/8) novos membros do CNJ e do CNMP
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça vai fazer uma sessão na próxima segunda-feira (30/8), às 17h, para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
STF nega liminar para suspender aposentadoria de desembargadora
Em decisão monocrática, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou medida liminar para que um acordão do Conselho Nacional de Justiça fosse suspenso. O ministro levou em…
TJ-SP majora honorários de R$ 1 mil em ação monitória de R$ 190 mil
A fixação dos honorários deve atender aos critérios estabelecidos no § 2º, do artigo 85, do CPC. Com base nesse entendimento, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…