Os magistrados não são submetidos a um controle rígido do horário de expediente e o exercício da função de magistério não traz prejuízos à prestação jurisdicional. Com esse entendimento, o Plenário…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25) o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) .…

Por unanimidade de votos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou improcedente, nesta quarta-feira (25/8), o incidente de deslocamento de competência que tinha como objetivo federalizar a apuração…