O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (25/8) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que contesta a Lei Complementar 179/2021, que instituiu a autonomia do Banco Central e o…

Um julgamento teve que ser interrompido nesta terça-feira (28/8) após uma confusão entre advogados no Fórum Lafayette, em Belo Horizinte. Na confusão houve voz de prisão e o Júri teve…

Por maioria de votos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afastou, nesta quarta-feira (25/8), uma proposta de revisão da jurisprudência pacífica da corte segundo a qual é atípica…