Na apuração da contribuição para o PIS/Cofins a compensar e incidente sobre a venda, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) destacado na nota fiscal…

As discussões sobre os desafios e oportunidades do setor de saneamento vêm ocupando os holofotes e debates de infraestrutura, fruto do processo de aprovação da Lei no 14.026/20, conhecida como…

Em resposta ao pedido de impeachment formulado pelo presidente contra o ministro Alexandre Moraes, docentes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) manifestaram apoio ao Supremo Tribunal…