Albuquerque: Novo entendimento da Receita para a ‘tese do século’
Finalizado o tão aguardado julgamento da tese "exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins", no dia 13 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal…
Iszlaji e Palhares: O Congresso e as discussões para alterar a LGPD
Não é novidade que privacidade e proteção de dados se tornaram assuntos recorrentes no nosso dia a dia, seja pelos recentes vazamentos de dados noticiados, novos banners de cookies nos…
TRF-3 mantém condenação a advogado que insultou PF
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou decisão que condenou um advogado a indenizar um agente da Polícia Federal de Campo Grande (MS) em R$ 10 mil, por danos morais, em virtude de…