A concessão de liminar em ação rescisória não pode impedir a implementação de projetos públicos de grande impacto social e econômico. STJ entende que a implantação de energia solar trará…

Li nas redes sociais uma defesa da "liberdade de expressão" (sic) em face de o Facebook e o Instagram terem tirado Bolsonaro do ar depois que ele disse que, segundo…

Juízes e juízas que estiverem diante de um caso de violência doméstica deverão dar prioridade à apreensão de armas de fogo que estiverem em poder do agressor. Além das medidas…