Sem constatar prejuízos à persecução penal, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou uma idosa de 87 anos a não prestar depoimento no processo que investiga seu genro…

Se o(a) leitor(a) ingerir uma quantidade excessiva de pimenta, vai sentir sua boca queimando. Intuitivamente, muito(as) de nós vamos beber água gelada para aliviar essa sensação, como faríamos no caso…

Recentemente, a Vara Comercial de Brusque (SC) dispensou a apresentação de certidão negativa de débitos tributários (CND) e concedeu recuperação judicial a uma empresa de moda feminina. A decisão se baseou em…