Nos últimos dias, a mídia vem noticiando que o governo federal, por iniciativa do ministro Paulo Guedes, estuda apresentar uma PEC para conter os gastos com precatórios. Trata-se — é…

Abordar obras literárias a partir de uma perspectiva jurídica é um recurso muito utilizado e profícuo para a teoria do Direito. Isso porque, através da literatura, as contradições institucionais e…

Neste ano de 2021, completam-se os 50 anos da conhecida obra "Uma Teoria da Justiça" ("A Theory of Justice", 1971 [1]) e os cem anos do nascimento de seu autor, o…