O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu, nesta terça-feira (3/8), um homem acusado de mandar matar a esposa em 2017. A juíza Fabiana Cardoso Gomes…

Com o advento da reforma previdenciária promovida pelas Emendas Constitucionais nº 03/1993 (para servidores federais), nº 20/1998 (para servidores estaduais e municipais) e nº 41/2003 (para servidores de todas as…

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu nesta quarta-feira (4/8) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da chamada ultratividade nos acordos coletivos de trabalho, ou seja, a manutenção…