Ruotolo: O falso dilema do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic
O Supremo Tribunal Federal pautou para o próximo dia 5 o julgamento do RE nº 1.063.187/SC, que, em sede de repercussão geral, poderá decidir tema de grande importância para os…
Reconhecido vínculo de contratado por PJ e intermédio de consultorias
Por constatar pessoalidade, habitualidade e subordinação na prestação de serviços, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) reconheceu o vínculo de emprego entre a companhia de eletroeletrônicos e móveis Via…
STF mantém prisão de denunciado por golpes milionários na internet
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva feito no Habeas Corpus 204.808, impetrado pela defesa de um homem denunciado por comandar…