Opinião: Presidente do Carf abusa de seu direito e aumenta tensão
Com a alteração da regra de aplicação do voto de qualidade pela Lei nº 13.988/2020, que incluiu o artigo 19-E na Lei nº 10.522/2002, os contribuintes passaram a reverter a…
Montesano Advocacia Empresarial
Com a alteração da regra de aplicação do voto de qualidade pela Lei nº 13.988/2020, que incluiu o artigo 19-E na Lei nº 10.522/2002, os contribuintes passaram a reverter a…
Uma empresa que atua em determinado segmento e que se utiliza de palavras, cores e imagens de um concorrente já consolidado no mercado pode levar à confusão de consumidores e comete…
Entre os dias 19 e 22 de outubro ocorreu, de forma virtual, a 8ª Olimpíada do Conhecimento Jurídico, promovida pela Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Cerimônia de encerramento da…