O acidente que ocorre no trajeto da residência do empregado ao local de trabalho é equiparado ao acidente de trabalho para fins previdenciários, bastando demonstrar o nexo de causalidade e…

A juíza Lucimeire Godeiro Costa Juíza de Direito, da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, concedeu tutela provisória para que o restaurante Espaço Gostoso possa comercializar e expor em…

René David, sobre quem na semana passada tratei ao comentar Os grandes sistemas do direito contemporâneo, deixou-nos também um importante estudo sobre o direito inglês. Ambos os livros foram escritos…