A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu afastar à revelia e a pena de confissão ficta de uma empresa do setor de lavanderia industrial, aplicadas sob o argumento…

Com o objetivo de promover a coleta do depoimento de autoridades e outros membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema da segurança privada,…

Por considerar que a omissão da União em instalar leitos de terapia intensiva é causa potencial para a morte dos pacientes, o juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 2ª Vara Federal de…