Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o…
Opinião: Sandbox, regulação e disruptura no mercado de combustíveis
Longe dos holofotes das grandes causas e do correspondente clamor social e político das demandas constitucionais mais sensíveis para o país, o Supremo Tribunal Federal acaba de declarar inconstitucional a…
As “provas robustas” no julgamento das candidaturas laranjas
i) O art. 23 da LC nº 64/90 e sua crítica a partir do Novo Código de Processo Civil Talvez o leitor já tenha ouvido falar do art. 23 da…