É razoavelmente comum alguma confusão, inclusive nas divulgações jornalísticas, sobre o enquadramento e o processamento de crimes cometidos pelo presidente da República. E pode-se afirmar, sem muitas delongas, que a…

Por lucrar diretamente com o sistema de pagamento, a empresa de máquinas de cartões de débito e crédito deve assumir os riscos de eventuais falhas, sem transferir para o lojista/vendedor o…

A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva do Pastor Everaldo. Além disso, a magistrada cancelou a suspendeu…