O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e que preside o Tribunal Superior Eleitoral, afirma que o combate às notícias falsas que geram desinformação, as chamadas fake news,…

Devido à ausência de elemento seguro de materialidade, a 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo determinou o arquivamento de um inquérito…

As regras que devem nortear o Poder Judiciário para uma atuação mais qualificada no controle da movimentação de pessoas presas foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça na última semana,…