Com o Projeto de Lei 399/2015 em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, o qual objetiva "viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da…

Para evitar penalidades da Justiça Eleitoral, a 18ª Vara Cível de Brasília concedeu, nesta quinta-feira (1/7), antecipação de tutela para determinar que o diretório nacional do Patriota libere, em 24…

A juntada de mais de 9 mil páginas de documentos pela parte deixa o processo complexo e atrapalha o seu manuseio. Assim entendeu o juiz Arthur Lachter, da 19ª Vara…