Lewandowski rejeita tese de 3º mandato seguido e autoriza posse
A reeleição não pode ser negada a quem tenha apenas substituído o titular no curso do mandato, já que o vice não exerce o governo em sua plenitude. Dessa forma, o…
Justiça do Rio nega pedido de hotéis contra corte de energia
Por falta de demonstração do perigo de dano, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro negou pedido de liminar da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e do Sindicato…
TJ-SP mantém decisão que negou afastamento de professora
As normas municipais, especialmente a Lei Municipal n° 821/2020, garantiram "tratamento especial" aos servidores integrantes do grupo de risco para a Covid-19, o que não significa direito líquido e certo ao…