A ex-esposa do prefeito reeleito que dele se separou de no curso do primeiro mandato e finalizou o divórcio no curso do segundo mandato, a partir de agora, poderá concorrer…

Introdução Neste artigo, por um lado, argumenta-se que não há justificativa legal ou lógica para regulamentar o que se convencionou chamar de tokenização; por outro, que os processos de tokenização…

Nesta quinta-feira (1º/7), entidades da sociedade civil e o Estado brasileiro participaram de uma audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da situação dos direitos humanos…