Congresso não legisla e Suprema Corte legaliza maconha no México
Em 2018, a Suprema Corte do México ordenou ao Congresso que aprovasse uma lei que descriminalizasse o uso e o plantio da maconha para uso pessoal e que criasse um…
Jogador não precisa provar que não trapaceou em plataforma de games
Para evitar a suspensão de sua conta, o jogador não tem que provar que não trapaceou em plataformas de jogos online. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Cade vai investigar Globo por barrar concorrência da Netflix
A Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou uma representação à Superintendência-Geral do órgão para a instauração de processo administrativo contra a rede Globo, por suspeitas de abuso de posição dominante no…