Nesta terça-feira (19/10), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria de votos, punir com suspensão não remunerada de 45 dias o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, que atua em…

Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou, no início da tarde desta quarta-feira (20/10), a decisão monocrática do ministro Mauro Campbell de afastar Mauro…

O protagonismo da jurisdição constitucional no Brasil por vezes obscurece a existência de soluções mais prosaicas para determinados impasses, como demonstra a prematura impetração, por dois senadores da República, de…