Imagine políticos ou pessoas poderosas com influência política praticando um crime ou um ato ilegal contra o consumidor, contra a saúde pública ou até mesmo violência doméstica. Agora imagine se,…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai passar por voto de desempate para definir se a norma do Marco Civil da Internet que confere proteção às vítimas da…

A gestão do sistema penitenciário federal é atribuída por lei exclusivamente às autoridades federais. Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou a União a transferir líderes de facções criminosas para o Complexo…