Menedin: Brasil descarta ferramenta para recuperação da economia
Os juros sobre capital próprio (JCP) foram instituídos no Brasil pelo artigo 9º da Lei nº 9.249/95 e são tidos como um instrumento híbrido, porque se trata de uma forma…
Suspensão de lei que libera remédios emagrecedores foi destaque
Na quinta-feira (14/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, venda e consumo, sob prescrição médica no modelo B2, dos remédios…
Suspensão pela Covid não isenta condenado da prestação de serviço
O trabalho de ressocialização deve ser completado ainda que a epidemia da Covid-19 tenha interferido com o cumprimento esperado. Assim decidiu a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de…