O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se em sessão de julgamentos a partir das 14 horas desta quinta-feira (14/10) com a continuidade da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter, nesta quinta-feira (14/10), a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), até 2022 pelo reconhecimento do abuso de poder político…

A atividade que implica risco acentuado aos trabalhadores acarreta a responsabilidade objetiva do empregador. Empresa deve zelar pela segurança dos cobradores de ônibus Reprodução  Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior…