O escritório Marcelo Tostes Advogados tem dois novos sócios da área tributária: Gabriel Abujamra Nascimento e Paula Beatriz Loureiro Pires.   Os novos sócios atuarão em demandas tributárias, operações de fusão e aquisição, estruturação de joint ventures, implementação de reorganizações fiscais...

O possuidor detém legitimidade para figurar no contrato de locação na qualidade de locador, uma vez que a natureza da relação jurídica incidente sobre o contrato de locação, de natureza…

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá para a próxima sessão ordinária de julgamento no dia 21 de outubro, a partir das 9h, por videoconferência,…