Para o contexto de uma relação de trabalho, podemos dizer que a autonomia é a capacidade de gerir o próprio trabalho, valendo-se de seus próprios meios, vontades, princípios e condições…

O chefe do Poder Executivo tem competência privativa para dispor sobre regime jurídico e disciplinar de servidores públicos. Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de uma lei…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o prosseguimento de atos que resultem em demolição de casas e remoção forçada de famílias vulneráveis residentes na região administrativa…