Na atualidade, a percepção do uso da inteligência artificial (IA) na nossa vida se tornou um tema recorrente e, com ela, a necessidade de dimensionarmos os riscos de sua implementação.…

Demonstrada inexistência de direitos fundamentais definitivos e justificada a intervenção na liberdade de expressão sob os aspectos constitucional e penal, o Ministério Público Federal pediu pela condenação do deputado federal Daniel…

Por falta de autorização específica dos herdeiros, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a anulação do registro que permitia à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, mantenedora…