STF veta showmício, mas libera apresentação para levantar recursos
A proibição de showmícios se justifica para resguardar a paridade de armas entre os candidatos a cargos eletivos. E a medida não afeta a liberdade de expressão, pois não impede…
Soares de Mello Neto, Anafe e Abrão disputam a Presidência do TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou a lista de candidatos a ocupar cargos de direção da Corte e da Escola Paulista de Magistratura no biênio 2022/2023. O período…
Servidoras penitenciárias grávidas devem trabalhar remotamente no RS
A falta de legislação específica não pode ser motivo para deixar as servidoras públicas estaduais e seus filhos, que estão por vir ao mundo, no desamparo. Servidoras penitenciárias grávidas devem…