Sabe-se que o direito de suceder ou de receber herança não é absoluto e possui limitações impostas pela lei, as quais, em síntese, visam a repelir situações em que o…

Contratos entre um município e um trabalhador firmados por meio de consórcios são considerados nulos, pois as normas exigem um concurso público para esse tipo de contratação. Assim entendeu a 4ª Câmara do…

A polícia italiana reprimiu um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro nas proximidades de Pádua nesta segunda-feira (1º/11), usando um canhão de água, gás lacrimogêneo e batendo em manifestantes. Bolsonaro…