A Lei n° 14.181/2021, também conhecida como Lei do Superendividamento, alterou alguns artigos do Código do Consumidor e do Estatuto do Idoso, inserindo dispositivos que buscam aperfeiçoar a disciplina do crédito ao…

Durante live do Instituto Movimento 133, na noite desta quarta-feira (6/10), o pré-candidato à presidência da OAB-SP Leonardo Sica anunciou que quem será o cabeça de chapa de seu grupo…

A discriminação de gênero viola o princípio da dignidade humana. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de Magé (RJ) ordenou, nesta terça-feira (5/10), que a Marinha readmita uma militar…