O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo formalizou nesta quarta-feira (6/10) duas listas tríplices para preenchimento de vagas de desembargador na Corte, referentes ao quinto constitucional da advocacia. TJ-SPTJ-SP forma…

A defesa da hipossuficiência vem sendo uma característica importante do Direito brasileiro. Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho e Código Civil de 2002 são fontes normativas…

A operação "lava jato" foi um marco nacional não apenas pelas consequências, mas principalmente por (re)legitimar uma cultura inquisitória que fez escola. Os primeiros sintomas já surgem nas salas de…