Julgamento de general que sugeriu “croque terapêutico” é suspenso
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o julgamento de apelação que questiona a decisão que condenou o general da reserva Paulo Chagas…
André Callegari: Direito Penal e proporcionalidade
Recentemente, dois julgados em que foram relatores os ministros Gilmar Mendes (AG. REG. HC 202.883-SP) e Rogério Schietti (HC 681.680-SP) trataram de temas relativos ao delito de drogas e se…
Devisate: O ‘passaporte da vacinação’ na visão do STF
O Supremo Tribunal Federal admite o "passaporte da vacina" ao reformar decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que concedia Habeas Corpus a favor do livre…