O bem-estar da coletividade é garantido quando se assegura a livre iniciativa e se preserva um ambiente propicio à livre concorrência dos agentes econômicos. Sindicato acusa Buser de concorrência ilegal…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta sexta-feira (1/10), liminar para conferir interpretação conforme à Constituição ao inciso II do artigo 12 da Lei 8.429/1992, estabelecendo que a…

Por constatar a fragilidade dos documentos trazidos aos autos, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná extinguiu a liquidação de uma sentença e assim isentou o Banco PAN…