Por vislumbrar irregularidades na formação da comissão processante, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um processo administrativo disciplinar que levou à demissão de cinco procuradores…

Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil (30%)…

Peça 1 – o político vingador Todo político precisa de uma marca pessoal. Há políticos que empunham a bandeira da educação; outros, do livre mercado; há os que defendem as…